Nesta semana, o Congresso deve colocar em discussão a Medida Provisória 592/12, que trata da destinação dos royalties das futuras concessões de petróleo. “Esse recurso não vai resolver o problema de ninguém, nem dos estados e nem dos municípios. Se não for bem aplicado, daqui a 20 ou 25 anos ele terá se esgotado e não teremos construído nada”, adverte o deputado federal Jesus Rodrigues (PT) ao defender que os royalties tenham aplicação carimbada, que sejam totalmente destinados à Educação, ou a maior parte para a Educação com um percentual para a Saúde, ao invés de serem usados para despesas correntes dos estados e municípios.
Na quinta-feira (14), a comissão mista que analisa a MP realizará audiência com a participação do secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida; da diretora da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard; da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster; além de um representante do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
No dia 19 deste mês, a mesma comissão deve fazer outra audiência, só que especificamente sobre a destinação dos royalties. “Aplicado na Educação, será o melhor investimento. Se aplicado na Saúde, poderá ser o melhor remédio. Mas, se ficar disperso, se perderá”, enfatiza Jesus Rodrigues.
O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), já antecipou que será necessário fazer alterações no texto da Medida Provisória. A questão da redistribuição deve ser retirada do texto, já que com a derrubada dos vetos, fica valendo a proposta aprovada no ano passado, que determina uma divisão equânime dos recursos entre todos os estados.
"Precisamos saber que volume de dinheiro vamos ter, qual vai ser a cronologia dessa produção e, se a destinação dos royalties será 100% para educação”, explica Zarattini, que pretende ouvir a opinião dos municípios antes de apresentar uma proposta.
Imagem: Divulgação 
Jesus Rodrigues
Jesus Rodrigues Na quinta-feira (14), a comissão mista que analisa a MP realizará audiência com a participação do secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida; da diretora da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard; da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster; além de um representante do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
No dia 19 deste mês, a mesma comissão deve fazer outra audiência, só que especificamente sobre a destinação dos royalties. “Aplicado na Educação, será o melhor investimento. Se aplicado na Saúde, poderá ser o melhor remédio. Mas, se ficar disperso, se perderá”, enfatiza Jesus Rodrigues.
O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), já antecipou que será necessário fazer alterações no texto da Medida Provisória. A questão da redistribuição deve ser retirada do texto, já que com a derrubada dos vetos, fica valendo a proposta aprovada no ano passado, que determina uma divisão equânime dos recursos entre todos os estados.
"Precisamos saber que volume de dinheiro vamos ter, qual vai ser a cronologia dessa produção e, se a destinação dos royalties será 100% para educação”, explica Zarattini, que pretende ouvir a opinião dos municípios antes de apresentar uma proposta.
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