Promotor investiga prefeita de Colônia do Gurgueia por enriquecimento ilícito

O promotor de justiça Carlos Rogério Beserra da Silva, da Promotoria de Eliseu Martins, instaurou inquérito civil público para investigar denúncia contra a prefeita Lisiane Franco, acusada de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

Segundo a portaria de nº 03/2014, o vereador José Carlos Gonçalves Teodoro protocolou denúncia informando sobre possíveis irregularidades na contratação de empresa para realizar a limpeza urbana.
O promotor Carlos Rogério afirma que “se confirmada a informação, tal conduta é ilegal e afronta a ordem jurídica instituída, comprometendo o patrimônio público municipal, bem como pode constituir ato de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito” e que “os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação prevista em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”.

O promotor determinou que fosse encaminhado ofício para a prefeita de Colônia do Gurguéia solicitando informações acerca da denúncia apresentada. O inquérito foi instaurado no dia 3 de novembro.

Cassação

No dia 27 de outubro a prefeita Lisiane Franco e seu vice Chagas Brandão foram cassados Os dois vinham sendo alvos de uma Ação de Investigação Eleitoral (AIJE), sob a acusação de captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

Eles ingressaram com uma ação cautelar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no dia 4 de novembro os desembargadores decidiram aceitar a ação e determinaram a recondução da prefeita e do vice aos cargos.

Outro lado

O GP1 entrou em contato com a prefeita Lisiane Franco, que se negou a falar sobre o caso e limitou-se a dizer que apenas a assessoria jurídica do município poderia falar a respeito.

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