Thais Guimarães
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), descartou a possibilidade de o Congresso Nacional autorizar um decreto de estado de sítio no Brasil, em virtude da pandemia da covid-19.
Em pronunciamento nas redes sociais na noite desta sexta-feira (19), o senador disse que não há qualquer fundamento que justifique tal decreto no país. “Não há mínima razão fática, política e jurídica, para sequer se cogitar o estado de sítio no Brasil”, declarou.
Não há mínima razão fática, política e jurídica, para sequer se cogitar o estado de sítio no Brasil. Volto a dizer que o momento deve ser de união dos Poderes e ações efetivas para abertura de leitos, compras de medicamentos e vacinação.
— Rodrigo Pacheco (@rpsenador) March 19, 2021
Pacheco enfatizou que a única solução nesse momento é união de todos os poderes. “Volto a dizer que o momento deve ser de união dos Poderes e ações efetivas para abertura de leitos, compras de medicamentos e vacinação”, concluiu.
Jair Bolsonaro
Hoje mais cedo o presidente Jair Bolsonaro negou a pretensão de decretar estado de sítio em conversa privada nesta sexta-feira (19), por telefone, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Segundo a Constituição Federal, o presidente da República deve solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar estado de sítio.
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