O deputado estadual Carlos Augusto (PT) disse em entrevista ao GP1 na manhã desta quinta-feira (07), que o Projeto de Lei que visa reduzir o valor do ICMS será protocolado em regime de urgência e por isso será apreciado o mais breve possível pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
“Eu tenho acompanhado o desenrolar desde a aprovação da lei federal. Acho que há uma expectativa da população pela redução do ICMS como foi aprovado lá no Congresso Nacional e eu não tenho dúvida que será reduzido aqui nos próximos dias. A lei está chegando nesta Casa hoje, estará protocolada em regime de urgência e na terça-feira podem ter certeza que nós vamos passar por todas comissões e vamos aprovar ela aqui o mais rápido possível. Esta Casa sempre tem dado a resposta de acordo com a necessidade da população”, afirmou Carlos Augusto.
O parlamentar criticou ainda o embate travado entre o Governo Federal e os Estados sobre os valor dos combustíveis e a política de preços da Petrobras.
“Eu não considero que os governos estaduais ficaram como vilãos porque a população é sábia. Nós sabemos o preço de combustível em 2018, por exemplo, quando iniciou esse Governo Federal. Nós sabemos que a política de preços da Petrobras não é uma política de preços determinada pelos governos estaduais que eles podem e vão fazer. Agora com a redução do ICMS, poderemos até não ter um aumento até a eleição, mas rapidamente o valor dos combustíveis voltará a aumentar se não mudar a política de preços da Petrobras”, frisou Carlos Augusto.
Projeto de Lei será protocolado nesta quinta
O Projeto de Lei que reduz para 18% a alíquota do ICMS sobre os preços da gasolina e do óleo diesel será enviada ainda na manhã desta quinta-feira (07), para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
A informação foi confirmada pelo secretário de Governo, Antônio Neto. “Será protocolado hoje”, informou o secretário em entrevista ao GP1.
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