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O ministro do STF declarou seu voto em sessão virtual extraordinária nesta segunda-feira (08).
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A declaração foi dada durante o julgamento que tratava da descriminalização do porte de drogas no país.
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Pedido se deu no inquérito que investiga a suposta tentativa de venda de joias durante seu governo.
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Ministro Dias Toffoli rejeitou reclamação contra decisão judicial que manteve Daniela Barbalho no cargo.
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As provas foram obtidas a partir do acordo de leniência celebrado pela Odebrecht no âmbito da Lava Jato.
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O projeto enviado ao Congresso, prevê um valor de R$ 898 milhões, em relação ao orçamento de 2023.
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A eleição aconteceu durante solenidade simbólica na Suprema Corte, nesta quarta-feira (9).
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O ministro do Supremo Tribunal Federal sugeriu que o julgamento volte a partir do dia 16 de agosto.
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Além disso, na última segunda-feira (07), mais 90 pessoas foram liberadas pelo Supremo Tribunal Federal.
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Entendimento da Corte é que as garantias constitucionais da ampla defesa devem ser preservadas.
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Lígia Maria Ramos é acusada de integrar organização criminosa em esquema de venda de sentenças.
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Declarações foram feitas por Ricardo Lewandowski em entrevista ao jornal Valor Econômico.
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A decisão é referente ao conteúdo captado pelas câmeras de seguranças nos atos do dia 8 de janeiro.
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Paulo Dantas foi alvo de investigações de esquema de desvio de dinheiro e rachadinha em outubro de 2022.
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O ministro decidiu pela absolvição na terça (1º) após pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais.
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Novo ministro vai compor a 1ª Turma, junto de Luís Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Carmen Lúcia.
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As imagens são de 2016, quando Moraes era ministro da Justiça do Governo Temer.
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Ministro determinou a abertura de inquérito para investigar suposta desobediência a ordens judiciais.
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As provas foram anuladas pelo ministro Dias Toffoli, em decisões proferidas nessa terça, 1º de agosto.
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A operação realizada pela PF na manhã desta quarta (2) e envolveu mais quatro pessoas ligadas à deputada.
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Esse foi o primeiro julgamento realizado pela corte após a volta do recesso do Judiciário.
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Zanin vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que deixou o STF no dia 11 de abril.
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Até o momento, seis ministros votaram pela inconstitucionalidade do uso da tese nesses crimes.
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Para o ministro Alexandre de Moraes, o reconhecimento do vínculo destoa de jurisprudência do STF.
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A festa aconteceu durante o Fórum Jurídico promovido pelo instituto ligado ao ministro Gilmar Mendes.
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De acordo com o Ipea, estima-se que 281 mil pessoas estão sem casa no Brasil.
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O edital da licitação prevê um gasto de R$ 365 mil na contratação referente a 200 diárias.
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A decisão foi proferida pelo ministro André Mendonça em caráter liminar e será avaliada por toda a corte.
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Proposta do governo prevê 40 anos de prisão para quem atentar contra o presidente e ministros do STF.
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Ministro do STF fez a seguinte declaração durante evento da UNE: "ajudamos a derrubar o bolsonarismo".
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O depoimento faz parte da apuração sobre suposta tentativa do deputado de gravar ilegalmente o ministro.
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Durante um evento da UNE, o ministro do STF disse ter ajudado a derrotar o "bolsonarismo".
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A declaração foi dada pelo ministro durante o evento da UNE, na quarta-feira (12).
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Julgamento aconteceu após pedido da AGTBrasil para inconstitucionalidade da Lei Federal 13.022/2014.
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"O Supremo continua a achar que a contribuição sindical é facultativa", declarou o ministro da Corte.
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A decisão, proferida nessa terça-feira (11), atendeu a requerimento da Procuradoria-Geral da República.
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A presidente do STF, Rosa Weber, marcou a posse de Cristiano Zanin para o dia 3 de agosto.
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Monique Medeiros é ré por tortura e homicídio contra o filho, Henry Borel, morto em março de 2021.
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Os prazos que iniciam ou encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para 1º de agosto.
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Ambos os estados devem discutir sobre os detalhes da perícia descrita em Plano de Trabalho.
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