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Vice-presidente Hamilton Mourão reafirmou movimentação do STF para que Lula fosse presidente.
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Sete ministros votaram com o relator, Dias Toffoli, que em maio havia se manifestado pelo arquivamento.
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Projeto foi apresentado por Renan Calheiros (MDB) e precisava apenas de 27 assinaturas para passar.
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O STF reconheceu que o aposentado do INSS poderá optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor.
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De acordo com o Conselho, Regiane Toret violou violou o dever de imparcialidade nas suas redes sociais.
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A acusação é baseada em falas dos petistas nas redes sociais, comícios e propaganda eleitoral.
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Ministro do STF afirmou que os apoiadores do presidente Bolsonaro devem respeitar o resultado das urnas.
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Políticos acusam ministro de atuação político-partidária, pedido será enviado para Presidência do Senado.
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A entidade e diretores investigados afirmam que a investigação é irregular e fruto de perseguição.
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Ele cita “violação de direitos e garantias fundamentais” e “adoção da censura” nas decisões do Supremo.
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Vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas teve a conta suspensa após questionar sistema eleitoral.
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Vice-presidente da República criticou o STF e o que chamou de “ações inconstitucionais e ilegítimas”.
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Ministro do STF bloqueou contas de 43 empresas que estariam financiando atos pró-Bolsonaro.
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A ação foi protocolada pelo partido de esquerda, Psol, e tem como relator o ministro Edson Fachin.
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Conforme o magistrado, o bloqueio é “necessário, adequado e urgente", para evitar financiamentos.
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O manifestante questionou se as Forças Armadas terão acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas.
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A cena foi gravada, nessa segunda-feira (14), em Nova York, e o vídeo está circulando nas redes sociais.
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Os dois estão em Nova York, onde participam da Lide Brazil Conference, no Harvard Club New York.
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Cada profissional portará uma pistola calibre 380 semi-automática, além de um colete balístico.
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A decisão do Plenário Virtual foi proferida na ADI n° 6.973, proposta pelo procurador Augusto Aras.
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Ex-deputado foi preso no dia 23 de outubro por descumprir medidas cautelares, e atirou em agentes da PF.
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Ele precisou ser escoltado pela PM para voltar ao hotel em que se hospedava, onde também foi hostilizado.
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A maioria votou favorável às mudanças das regras, de acordo com decisão do ministro Luís Roberto Barroso.
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De acordo com o Supremo, é importante que Bolsonaro reconheça o resultado das eleições.
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Segundo a CNN, o encontro enfrenta resistência da maior parte dos ministros da Suprema Corte.
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A decisão foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
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Lula também vai indicar 31 magistrados para dez tribunais diferentes, além dos juízes do STF.
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Lasier Martins afirmou que o ministro tomou decisões monocráticas de "censura" contra a imprensa.
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A matéria foi aprovada com votação unânime dos 16 deputados presentes na sessão plenária.
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A reunião vai acontecer entre o prefeito e o superintendente da Strans, Bruno Pessoa, na manhã de hoje.
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"Chega de abrir mão da minha liberdade em favor da tirania", afirmou o ex-deputado federal.
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Representantes de Estados, governo federal e Congresso negociam acordo para manter teto para ICMS.
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“Antídoto para a desinformação é mais informação, e não a censura”, afirmou procurador-geral.
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Senador eleito pelo RS disse que presidente do TSE ‘ultrapassou os limites de sua autoridade’.
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Ex-ministro teve sua fala utilizada na propaganda de Bolsonaro, mas o TSE proibiu porque criticava Lula.
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A PGR contrariou relatório da Polícia Federal e requereu diligências consideradas ‘imprescindíveis’.
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A medida foi concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta-feira (14).
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A decisão acolheu um pedido da defesa do jovem, que questionou a prisão no Tribunal de Justiça de SP.
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Pedido formalizado pelos advogados do presidenciável foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, do STF.
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Mourão disse que senadores devem analisar eventuais crimes de responsabilidade de ministro da Corte.
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