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A informação foi repassada pelo filho do ex-deputado através das redes sociais.
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O parecer foi dado em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado, preso por determinação do STF.
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A sessão solene aconteceu no plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, no edifício-sede do TRE-PI.
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"Esperamos do STF a medida certa com os povos das origens no Brasil”, escreveu o governador.
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O ministro do STF foi um dos 29 agraciados com a condecoração, em alusão ao aniversário do TCE-PI.
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Desembargador Raimundo Eufrásio negou seguimento ao Recurso Extraordinário para o STF.
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O julgamento terminou com votos favoráveis de oito ministros do Supremo.
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De acordo com o secretário de Fazenda, os investimentos serão para todas as 224 cidades do Estado.
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O secretário disse que tratou com o ministro sobre temas jurídicos que impactam nas finanças estaduais.
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A lei estabelece mandatos fixos e não coincidentes para os dirigentes.
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O anúncio do presidente da OAB foi feito em sua página no Twitter, nesse sábado (21).
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O deputado afirmou que espera ter alta ainda neste domingo; de acordo com hospital, quadro é estável.
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A decisão da juíza federal Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves seguiu um entendimento do STF.
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Bolsonaro reclamou de estar sendo investigado pelo Supremo no que chamou de “inquérito do fim do mundo”.
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O voto de desempate foi do ministro Nunes Marques, em sessão realizada nesta sexta-feira (20).
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Ao todo, 29 mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes e atendem a um pedido da PGR.
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As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual. Escolha é do STF.
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Até o momento, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski foram os únicos a votar na ação.
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O cantor Sérgio Reis se defendeu ao afirmar que defende o processo de impeachment dos magistrados.
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O ministro-chefe da Casa Civil disse que antecipou a volta para Brasília para resolver essa tensão.
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A estratégia é apresentar o recurso ao plenário do Supremo e depois pedir um habeas corpus.
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Há 17 pedidos protocolados na Mesa Diretora e, até o momento, nenhum deles foi lido por Rodrigo Pacheco.
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Há mais de 15 pedidos de impeachment protocolados no Senado apenas este ano contra ministros do Supremo.
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A declaração foi dada em um grupo de WhatsApp assim que ele foi informado da ordem de prisão.
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Em sua página no Twitter, o embaixador Yan Wanming escreveu a seguinte frase: “lindo dia para todos”.
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A Procuradoria-Geral da República disse que a prisão representaria censura à liberdade de expressão.
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O ex-deputado foi preso nesta manhã pela Polícia Federal também por determinação de Alexandre de Moraes.
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Autorização partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
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Ele é acusado de participação em uma organização criminosa digital montada para ataques à democracia.
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A 2ª Turma iniciou a análise em abril, mas um pedido de vista do ministro Nunes Marques adiou a decisão.
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O TCE deverá intimar todos os que se beneficiaram dos descontos para que complementem o valor das multas.
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal e o deputado Aécio Neves também participaram do debate.
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A previsão é que o julgamento seja finalizado no dia 20 de agosto.
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Nesta quarta-feira (04) o presidente foi incluído pelo ministro do STF no inquérito das fake news.
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O homem está detido desde o dia 28, quando se apresentou à polícia e assumiu a participação no ato.
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Os currículos inscritos serão apresentados aos ministros do STF para escolha dos indicados.
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A vaga no colegiado foi aberta em razão da aposentadoria do ministro Marco Aurélio.
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O TSE decidiu abrir inquérito contra Bolsonaro após declarações sobre fraude no sistema atual de votação.
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O STF publicou vídeo afirmando que não proibiu o presidente de atuar no combate à pandemia.
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Trabalho da Rede de Observatórios da Violência também aponta nº grande de operações policiais no Rio.
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