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O presidente da Corte, ministro Barroso, já divulgou a pauta de julgamentos para o mês de fevereiro.
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Cinco ministros já votaram a favor e Cristiano Zanin foi o único a votar contra a descriminalização.
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Atualmente os ministros podem exercer o cargo até os 75 anos, idade em que se aposentam compulsoriamente.
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Magistrados que ingressaram na carreira em 1990, por exemplo, poderão embolsar até R$ 2 milhões.
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A LDO, base para elaboração do Orçamento Geral, deverá ser votada pelo plenário do Congresso hoje.
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A denúncia foi rejeitada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal no último sábado (16).
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A liberdade foi concedida após validação de acordos de não persecução penal propostos pela PGR.
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O pedido, assinado por 15 congressistas, foi enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
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Até o momento, o presidente do PP ainda não se pronunciou sobre o julgamento.
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O ministro Alexandre de Moraes determinou que Matheus Lima comece a cumprir sua pena na prisão.
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Durante a sabatina, o ministro da Justiça afirmou que deixará a política de lado na atuação como juiz.
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A fala de Lula se deu durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude do PT, nessa quinta-feira (14).
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Indicado pelo presidente Lula, Dino se reuniu nesta quinta-feira (14) com alguns ministros da Corte.
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O valor calculado ainda sofrerá uma progressão em fevereiro de 2024, após sanção do Lula.
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Decisão foi tomada no julgamento de ação ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.
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Governador também parabenizou Paulo Gonet, aprovado para assumir a Procuradoria-Geral da República.
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Indicado pelo presidente Lula, Dino assumirá a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro.
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Durante a invasão, o hacker utilizou as contas de Janja para difamar diversas autoridades públicas.
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Plenário também aprovou a indicação de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República.
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O colegiado também aprovou o nome de Paulo Gonet para o cardo de procurador-geral da República.
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Ele se afastou do Ministério do Desenvolvimento e retornou ao Senado para votar nas indicações de Lula.
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Além de Dino, também está sendo sabatinado o procurador Paulo Gonet para Procuradoria-Geral da República.
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A sessão de votação da escolha de Dino para o STF acontecerá nesta quarta-feira (13), no Senado Federal.
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De forma inédita, os indicados serão sabatinados pelos senadores da CCJ, ao mesmo tempo.
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Nas redes sociais, o deputado federal confirmou presença no protesto que acontecerá em Brasília.
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Censura derrubada trata-se de uma decisão do juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida contra o Estadão.
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A pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nessa quinta, mostrou que a aprovação caiu de 31% para 27%.
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O ministro da Justiça e Paulo Gones serão sabatinados pelos senadores na próxima quarta-feira (13).
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O pedido foi feito pela vice-procuradora Ana Borges e a investigação foi estendida por mais 60 dias.
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A sigla citou a decisão do ministro do STF ocorrida em 2021 em um caso envolvendo uma ex-vereadora.
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O deputado federal foi flagrado pedindo para que auxiliares cobrissem gastos da campanha com doações.
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O julgamento da matéria está parado desde que o ministro André Mendonça pediu vista, há 90 dias.
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Supremo Tribunal Federal decidirá quem é o dono da região.
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Janones negou os crimes e se colocou à disposição para a quebra de sigilos bancário e telefônico.
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O ministro da Justiça e Segurança Pública será sabatino na CCJ do Senado no dia 13 de dezembro.
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Tese foi estabelecida no julgamento de um processo contra um jornal, por entrevista publicada em 1995.
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"Dino tem sido um dos piores ministros do Governo Lula", afirmou a direção do Partido da Causa Operária.
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Procuradoria-Geral da República já emitiu parecer pela soltura do guarda municipal Joelson Freitas.
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De acordo com documento do STF, seu gabinete deve ter um acervo com mais de 200 processos.
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Somente em 2023, o presidente desperdiçou duas chances de indicar uma mulher para a Corte Suprema.
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