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O texto também que prevê que as partes da residência com vegetação nativa estão isentas do imposto.
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O texto-base da PEC da transição, também chamada de PEC fura-teto, foi aprovado nos dois turnos.
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O texto aprovado nesta quarta (07) é um substitutivo do relator, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
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Agora, o texto segue para o plenário, onde precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos.
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O autor da PEC é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é o relator do Orçamento Federal.
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Proposta de Emenda à Constituição precisava de 27 assinaturas para começar a tramitar na Casa.
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Políticos acusam ministro de atuação político-partidária, pedido será enviado para Presidência do Senado.
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Os ex-presidentes assumiriam os cargos na legislatura seguinte ao término do mandato.
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A expectativa é que o Orçamento de 2023 seja votado pelo Congresso Nacional no dia 16 de dezembro.
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Texto, que segue para sanção presidencial, destina recursos de saldos de repasses da União.
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A posse dos deputados, no mês de fevereiro, provocará a troca de 45% dos assentos na Câmara.
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Os novos senadores terão que cumprir um mandato de oito anos, que começa em 1º fevereiro de 2023.
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O concurso público será realizado por meio de prova objetiva de múltipla escolha e prova de títulos.
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Liminar do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu os efeitos da lei, sancionada pelo Bolsonaro.
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Procurados, André de Paula e o PSD não quiseram comentar a decisão da Justiça.
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Projeto que passou no Senado acaba com lista taxativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
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As inscrições podem ser feitas a partir de 16h desta terça-feira (23) até o dia 21 de setembro de 2022.
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A candidata ressaltou a importância de dar visibilidade às minorias na gestão.
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Texto também diminuiu de 25 para 21 anos a idade mínima para autorização da esterilização voluntária.
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Medida vai favorecer emissões de títulos pelas empresas ainda este ano para financiar investimentos.
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Os limites em cada estado foram definidos por meio da portaria nº 647, publicada pelo TSE.
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As informações foram declaradas na plataforma de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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MP dispensa o exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária.
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O texto aprovado também permite que o funcionário faça a portabilidade gratuita do serviço.
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Suspensão de contratos e redução de jornada e salário poderão ser adotadas por até 90 dias.
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Além da piauiense, outras 15 áreas terão um relator setorial que foi indicado entre os parlamentares.
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A MP também autoriza o uso de R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
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Entre os beneficiados com a nova MP, estão pensionistas e pessoas que recebem o Auxílio Brasil.
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Projeto de Lei é uma sinalização aos Estados e ao DF, que podem optar por acatar ou não a sua aplicação.
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Danilo Forte (União Brasil - CE) desistiu de alterar o texto-base que irá para votação na Câmara.
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No relatório final, foram mantidas os mesmos benefícios criados no projeto aprovado no Senado.
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Segundo o governo, as medidas têm como objetivo reduzir o impacto da disparada dos combustíveis.
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Em nota, a assessoria da senadora disse que as informações disponíveis são “equivocadas”.
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Rodrigo Pacheco pode determinar a instalação da CPI, negar o pedido ou mesmo deixar na gaveta.
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Comissão do Senado convidou ministros Luís Barroso e Alexandre de Moraes para audiência.
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Mesmo com o voto contrário do senador emedebista, o projeto foi aprovado no Senado Federal.
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Proposta fixa limite de uma alíquota de 17% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte.
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Após ser aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados, proposta será votada pelo Senado Federal.
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A relação de serviços digitais inclui o atendimento remoto a usuários para todos os registros públicos.
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Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça.
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