A Polícia Civil do Piauí executou, entre os meses de abril e dezembro de 2025, uma série de prisões civis por dívida de pensão alimentícia em Teresina. As ações resultaram em um montante superior a R$ 1,26 milhão em valores devidos pelos alvos dos mandados judiciais.
Segundo o delegado Tales Gomes, da Diretoria de Operações Especiais (DEOP), a Polícia Civil do Piauí , enquanto polícia judiciária, atua em apoio direto ao Poder Judiciário, cumprindo mandados expedidos pelas Varas da Família da capital, incluindo mandados de prisão de natureza civil.
“A Polícia Civil presta apoio ao Judiciário no cumprimento de diligências e mandados judiciais. Dentre esses, existem os mandados de prisão civil decorrentes do não pagamento de pensão alimentícia. Ao longo do ano, a Delegacia-Geral é formalmente cobrada pelas Varas da Família para dar cumprimento a esses mandados pendentes”, explicou o delegado Tales Gomes.
De acordo com o delegado Tales Gomes, parte significativa desses mandados é direcionada à Diretoria de Operações, que atua dentro da sua capacidade operacional para localizar e prender os devedores. “Desde abril, nós passamos a contabilizar esses cumprimentos e, até a semana passada, alcançamos o valor total de R$ 1.268.000 em débitos relativos apenas aos mandados cumpridos pela Diretoria de Operações”, destacou Tales Gomes.
O delegado ressaltou que o valor divulgado não representa, necessariamente, dinheiro já repassado às famílias, mas sim o total das dívidas acumuladas pelos presos. “São valores devidos, que não foram pagos. Cada mandado já vem com o débito estipulado e um prazo de prisão que varia de 30 a 90 dias”, afirmou.
Conforme a legislação, o devedor pode ser liberado antes do prazo caso quite integralmente a dívida ou celebre acordo com o requerente da pensão. Caso contrário, permanece preso até o fim do período determinado judicialmente. “Se o prazo expira e o valor não for pago, o indivíduo é liberado, mas a dívida continua válida, é reajustada e ele pode, inclusive, ser preso novamente”, alertou o delegado Tales Gomes.
O Diretor de Operações Policiais ressaltou que o cumprimento desses mandados é uma forma de garantir efetividade às decisões judiciais e reforçar a importância da responsabilidade com o pagamento da pensão alimentícia, essencial para a subsistência de crianças e dependentes.
Rapidinhas
DHPP ouvirá novas testemunhas no inquérito que apura morte de morador de rua nesta sexta
O delegado Jorge Terceiro, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), continua nesta sexta-feira (19) a continuidade às oitivas de testemunhas no bojo da Operação Nêmesis, que prendeu três empresários identificados como João Batista José de Lima (Cipriano Distribuidora), Marcos Antônio da C. Paz (Analu Variedades) e Leocadio Silva Filho (Casa Zíper), na última segunda-feira (15), por envolvimento no assassinato do morador de rua, José Carlos Costa Araújo, ocorrido no dia 20 de novembro, no Centro de Teresina.
As investigações, conduzidas pelo delegado Jorge Terceiro, concluíram que, pelo menos, seis pessoas participaram do assassinato de José Carlos Costa Araújo, que teve uma das mãos decepadas e, por fim, foi degolado depois de sofrer várias agressões na Avenida Maranhão, região central da capital.
O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa trabalha agora para delimitar a conduta dos envolvidos no crime e representar pelas prisões de outros envolvidos, que não foram alvos de medidas cautelares na primeira fase da Operação Nêmesis.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1