O policial militar Sammuel Fabrício Torres de Oliveira Silva por audiência de instrução e julgamento no processo em que é acusado de tentativa de homicídio contra um agente de portaria em Teresina. A sessão ocorreu na sala de audiências da unidade judiciária responsável pelo processo.
De acordo com os autos, o procedimento teve início após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí , que imputou ao acusado a prática de homicídio tentado, tipificado no artigo 121, § 2º, inciso II, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal. O crime ocorreu no dia 10 de agosto de 2025, por volta das 6h, na Avenida dos Expedicionários, em frente ao condomínio “Acqua Blu”, no bairro São João, zona Leste da capital. A vítima foi identificada como Mário Francisco Silva Santos .
Segundo o Ministério Público, a denúncia foi instruída com elementos que indicam a materialidade do crime, incluindo laudo de exame pericial e registro fotográfico. Além disso, há indícios de autoria baseados em depoimentos colhidos durante o inquérito policial e imagens de câmeras de segurança instaladas nas proximidades do local do fato.
Na decisão de recebimento da denúncia, o magistrado destacou que a peça acusatória atendeu aos requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, assegurando ao acusado o pleno exercício do direito de defesa. Também foi ressaltado que há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, justificando o prosseguimento da ação penal.
Com isso, a denúncia foi recebida integralmente pela Justiça, dando continuidade ao processo. A audiência de instrução, realizada no último dia 30 de março, teve como objetivo a oitiva de testemunhas e a produção de provas, etapa essencial antes do julgamento do mérito da acusação.
PM se envolveu em acidente
Nessa segunda-feira (27), Sammuel Fabrício Torres de Oliveira voltou a se envolver em uma nova ocorrência policial ao causar um acidente no início desta tarde, no balão do São Cristóvão, zona leste da capital.
Na ocasião, câmeras flagraram o momento em que o PM invadiu a preferencial na rotatória, colidiu na traseira de um caminhão-reboque e, após perder o controle do veículo, seguiu em posto de combustíveis. Na sequência, atingiu pelo menos seis veículos que estavam estacionados em frente à conveniência do estabelecimento. O momento foi registrado por câmeras de segurança.
Polícia Miilitar se manifestou
Sobre o acidente, a Polícia Militar do Piauí informou que o cabo Sammuel já possui histórico de ocorrências e estava afastado das atividades operacionais.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Polícia Militar do Piauí informa que tomou conhecimento de um acidente de trânsito envolvendo um policial militar, ocorrido nesta segunda-feira (27), em Teresina.
O policial em questão já vinha sendo acompanhado pela Corporação, por meio da Diretoria de Saúde, inclusive com encaminhamento para tratamento no Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS), encontrando-se afastado de suas atividades operacionais para cuidados de saúde.
Ressalta-se que o referido militar esteve recentemente preso, tendo sido recolhido ao presídio militar da PMPI em cumprimento a mandado de prisão, sendo posteriormente colocado em liberdade por decisão judicial.
Diante do ocorrido, a Polícia Militar informa que adotará todas as medidas cabíveis. O Comando da Corporação destaca, ainda, que está em andamento um Conselho de Disciplina para apurar as condições de permanência do militar nas fileiras da instituição, além da apuração de outros fatos eventualmente relacionados.
A Polícia Militar do Piauí reafirma seu compromisso com a legalidade, a disciplina e a preservação da ordem pública.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1