O vereador Petrus Evelyn ingressou na Justiça com uma queixa-crime contra o radialista Rafael Dias por injúria, calúnia e difamação. Até aí, nada demais – afinal, é direito de qualquer cidadão buscar reparação judicial quando se sente ofendido. O problema é que o parlamentar resolveu economizar nas custas processuais e pediu Justiça gratuita, alegando não ter condições financeiras para arcar com as despesas do processo. Para "comprovar" sua suposta pobreza, juntou aos autos um comprovante de movimentações financeiras onde declarou possuir apenas R$ 52.851,88 em bens e direitos.
A juíza responsável pelo caso não se deixou enganar pela tentativa de indução a erro. Em despacho cirúrgico, ela deixou claro que as informações apresentadas não comprovam insuficiência de recursos para pagamento das custas processuais.
Como bem observou a magistrada, a gratuidade da justiça é um benefício destinado a quem realmente não possui condições financeiras para arcar com as custas e despesas judiciais, sendo concedido mediante apresentação de documentos que comprovem situação de hipossuficiência financeira.
No caso específico, a juíza foi direta ao apontar que "é do conhecimento público que Petrus Evelyn é vereador de Teresina, fato que demonstra a plena capacidade deste de arcar com as custas judiciais, não tendo a condição de pobreza sido minimamente demonstrada".
O despacho judicial foi ainda mais enfático: "O querelante [Petrus Evelyn] não faz jus ao benefício da justiça gratuita, pois o benefício legal é destinado à parte que não possui condições financeiras de arcar com as despesas do processo, sem que venha a prejudicar o seu sustento e de sua família, ou seja, nos casos de EXTREMA POBREZA, fato não comprovado nos autos".
A título de curiosidade, o salário de um vereador de Teresina é de R$ 24.754,79 – valor que, por si só, já coloca o parlamentar bem distante da linha da pobreza que justificaria o benefício pleiteado.
O caso serve como lembrete de que a Justiça tem olhos atentos para quem tenta se aproveitar de benefícios destinados aos verdadeiramente necessitados.
Agora é pagar as custas e seguir em frente – com o próprio dinheiro, é claro.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1