O estudante João Henrique Soares Leite Bonfim , réu no processo que apura a morte do casal Francisco Felipe Oliveira e Laurielle da Silva Oliveira em um acidente de trânsito na zona leste de Teresina, em dezembro de 2024, descumpriu as condições de seu recolhimento noturno domiciliar. A violação foi detectada pelo serviço de monitoramento eletrônico do Tribunal de Justiça e já foi notificada à 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri.
João Henrique foi flagrado fora de casa na noite de 3 de setembro, contrariando a proibição de se ausentar de sua residência a partir das 20h, uma das medidas cautelares impostas em sua liberdade provisória, conforme o artigo 319, V, do Código de Processo Penal. Com a infração, ele pode ter a prisão preventiva restabelecida e voltar para a cadeia.
O acidente fatal ocorreu em 1º de dezembro de 2024, no cruzamento das avenidas Jóquei Clube e Nossa Senhora de Fátima, resultando na morte de Francisco Felipe Oliveira e Laurielle da Silva Oliveira. Após investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito, sob o comando do delegado Carlos César Camelo, João Henrique foi indiciado por homicídio doloso com dolo eventual. A conclusão do inquérito apontou que o estudante estava em "embriaguez completa" ao volante, assumindo o risco de causar o resultado morte, mesmo sem ter a intenção direta de fazê-lo.
O relatório detalhando a violação do recolhimento noturno já foi encaminhado à Justiça, que deverá analisar as medidas cabíveis diante do descumprimento das condições estabelecidas para a liberdade provisória do acusado.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1