O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reuniu-se com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), nesta quinta-feira (02), e afirmou que espera maioria favorável quando da votação do texto. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa, após três horas de reunião com o relator.
“Nós estamos muito seguros de que o relatório está bem feito, que nós vamos ter, se Deus quiser, uma maioria boa no Senado e vai ser possível promulgar a emenda constitucional ainda este ano”, disse Haddad a jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda.
O ministro ainda detalhou o número específico esperado durante a votação. “Nós precisamos de 49 votos para aprovar uma PEC. Nós queremos passar de 60 votos, como nós fizemos com quase tudo que nós aprovamos ao longo desse ano, sempre buscando fazer desses projetos, projetos suprapartidários, sequer do governo”, afirmou.
Durante a reunião, Haddad e Braga e suas respectivas equipes discutiram ponto a ponto do texto. Um desses pontos foi levantado pelo ministro na coletiva pós-encontro: o provável aumento da alíquota base do novo imposto em meio ponto percentual. “Em relação à versão que saiu da Câmara, aumenta em cerca de meio ponto (a alíquota padrão). Não chega a 28%. Como ampliaram as exceções, amplia em cerca de meio ponto. Essa estimativa demos à equipe técnica do Senado. Estamos dando transparência em tudo”, pontuou o chefe da Fazenda.
Previsão de votação
O texto foi apresentado na semana passada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde deve ser votado na próxima terça-feira (07). Até lá, a matéria ainda pode sofrer alterações.
Após passar pela comissão, a PEC vai à votação no Plenário da Casa, em que precisa de 49 votos favoráveis do total de 81 senadores. A votação acontecerá em dois turnos. Caso seja aprovada, segue para a sanção presidencial.
A reforma tributária é uma das prioridades do governo, que espera ver a proposta promulgada até o fim do ano.