Levantamento divulgado pelo Portal da Transparência do Registro Civil revela que apenas em 2023 o Brasil emitiu 110.716 certidões de nascimento sem o nome do pai. Ainda segundo o levantamento, por dia, são quase 500 registros feitos sem a identificação de paternidade da criança, as chamadas certidões com pai ausente.
Entre janeiro e 11 de agosto do ano passado, o nome dos pais não estavam presentes em 105 mil certidões de nascimento. Em 2023, no mesmo período, o número subiu para mais de 110 mil documentos, com um aumento de quase 5%.
Ao todo, das crianças que nasceram em todo o país este ano — 1.614.232 nascimentos —, 6,8% entram na estatística das certidões com pai ausente, ainda segundo os dados do Portal da Transparência do Registro Civil.
Regionais
Os dados apontam que a região que mais registra crianças sem o nome do pai é o Norte do país, com 10,4% dos casos. O Nordeste aparece em segundo lugar, com 7,6%, seguido pelo Centro-Oeste, com 6,5%.
Reconhecimento da paternidade
Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o reconhecimento de paternidade pode ser feito em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012, sem necessidade de decisão judicial.
Se a iniciativa for do pai, basta que ele vá até um cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho. Se for menor de idade, é preciso que a mãe autorize a inclusão.
Já nos casos em que o pai não quer reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai em um cartório, que vai comunicar aos órgãos competentes. Dessa forma, o processo de investigação de paternidade deve ser iniciado.