O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (07), a lei que autoriza a realização, no Brasil, de terapias de aplicação de ozônio, a chamada “ozonioterapia”, como tratamento de saúde. O texto sancionado foi publicado no Diário Oficial da União.
A ozonioterapia consiste na aplicação de ozônio no organismo, que pode ser local, subcutânea, intramuscular, venosa ou retal, visando o combate a bactérias e fungos.
Com a lei, profissionais da saúde com ensino superior e registro junto aos respectivos conselhos de classe, poderão prescrever e aplicar o tratamento, com uso de equipamento regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Também fica estabelecido que o tratamento terá caráter complementar, o que deverá ser informado ao paciente. Atualmente, a Anvisa autoriza a ozonioterapia apenas em procedimentos odontológicos, para tratamento de cáries e para fins estéticos.