O Itamaraty anunciou nesta segunda-feira (11) que a isenção recíproca de vistos entre Brasil e Japão vai entrar em vigor no dia 30 de setembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. A medida permite que japoneses que queiram ficar no Brasil por até 90 dias e brasileiros que queiram ficar o mesmo tempo no país asiático, não vão precisar de visto.
O comunicado ainda informa que a decisão não se mantém para aqueles que querem entrar no Japão com a intensão de “buscar emprego ou exercer profissão, ou outra ocupação”. Além disso, o governo do país nipônico também se reserva no direito de vetar a entrada de brasileiros, caso seja considerado prejudicial ao país.
O governo do Japão também pode suspender a medida em caso de alguma situação relacionada à segurança pública, ordem e saúde. Neste caso, a decisão dos governantes será imediatamente informado ao governo brasileiro.
As mesmas medidas adotadas pelo governo japonês são válidas para o governo brasileiro, que se resguarda do direito de suspender a medida e de recusar a entrada de pessoas que possam ser consideradas prejudiciais ao país. A decisão é válida até o dia 29 de setembro de 2026.