Uma decisão judicial bloqueou R$ 50 milhões em bens e valores dos sócios da 123milhas, empresa que vende passagens aéreas com desconto. A medida foi tomada pela 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, que acusa a empresa de lesar os consumidores.
O bloqueio atinge tanto as pessoas jurídicas — 123 Viagens e Turismo Ltda e Novum Investimentos Participações S/A — quanto as pessoas físicas, os irmãos Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlia Soares Madureira, sócios administradores da empresa. O valor corresponde a cerca de 1% do faturamento estimado da empresa, que foi de R$ 5 bilhões em 2022.
A decisão do juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro visa garantir a devolução dos recursos investidos pelos consumidores que tiveram seus contratos suspensos pela empresa, corrigidos monetariamente. A 123milhas alega que teve que cancelar as passagens por causa da pandemia de Covid-19, mas os clientes reclamam que não foram reembolsados nem puderam remarcar as viagens.
Além do bloqueio, o juiz determinou que os réus apresentem, em cinco dias úteis, o número e o valor dos contratos celebrados que foram cancelados, sob pena de multa diária. A decisão é liminar e ainda cabe recurso. A 123milhas informou que vai recorrer e que confia na Justiça.