O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) produziu um parecer com argumentação jurídica permitindo a possível vinda de Vladimir Putin, presidente da Rússia, ao Brasil, durante reunião da cúpula do G20, que acontecerá nos dias 09 e 10 de setembro de 2024. O documento não cita diretamente Putin, mas faz referência a um cenário que se encaixa na situação atual do líder russo. As informações são da Folha de S. Paulo.
Acontece que o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandado de prisão contra o líder russo em março de 2023, por conta da guerra com a Ucrânia. O Governo Federal é signatário do Estatuto de Roma, que criou o TPI, e, portanto, é obrigado, em tese, a prender Putin caso ele desembarque em território nacional.
Eventual vinda de Putin ao G20 gera “incômodo”
Em março de 2023, antes da expedição do mandado internacional de prisão contra Putin. embaixadores de alguns países nórdicos já tinham previsto um desconforto com eventual vinda do chefe do Kremlin à cúpula do G20.
Odd Magne Ruud, embaixador norueguês em Brasília, por exemplo, falou que a presença de Putin causaria um “grande problema”, especialmente entre as nações do G7: Estados Unidos (EUA), Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.