A Presidência da República impôs sigilo sobre uma carta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Vladimir Putin, em cumprimento por sua vitória nas eleições presidenciais russas, em março.
O conteúdo da carta não chegou a ser divulgado e agora o governo negou o acesso depois de um pedido feito no dia 20 março, com base na Lei de Acesso à Informação. A informação foi divulgada nessa sexta-feira (26) pelo Estadão.
Como argumento para o sigilo, a Casa Civil alegou o “sigilo de correspondência”, afirmando que a medida tem como objetivo “proteger a vida privada e a intimidade” do presidente brasileiro. A assessoria de imprensa da presidência disse que o documento foi endereçado a Vladimir Putin, pelo “cidadão” Lula, e não pelo chefe do Palácio do Planalto.
Não foi especificado o prazo de vigência do sigilo. A tendência é que cartas indicadas como de viés pessoal possam ser mantidas em caráter sigiloso por até 100 anos.