O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu, nesta quinta-feira (23), que o tribunal investigue a legalidade dos contratos de aluguel de veículos de luxo utilizados pelo Senado Federal. O pedido foi feito pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, que questiona os gastos da Casa em um momento de restrições orçamentárias e destaca que os valores previstos são superiores aos do contrato anterior para o mesmo tipo de serviço.
Na representação, Furtado cita um contrato firmado recentemente com a empresa Quality Aluguel de Veículos, que prevê a locação de 79 SUVs pelo valor de R$ 796,5 mil. O montante ultrapassa o acordo anterior, que custava R$ 377,8 mil, conforme informações divulgadas pela CNN Brasil. O subprocurador afirma que é necessário analisar os motivos que levaram ao aumento do investimento e verificar se houve justificativas adequadas para a nova contratação.
O Ministério Público também ressalta que os veículos contratados possuem características de alto padrão, como teto solar, Wi-Fi nativo, Google Assistente, motor turbo e acabamentos sofisticados. Para Furtado, itens como o teto solar não têm relação direta com as atividades parlamentares e levantam dúvidas sobre o uso eficiente dos recursos públicos. Ele reforça que despesas desse tipo precisam estar alinhadas às necessidades reais do serviço público.
O subprocurador argumenta ainda que os gastos do Senado devem levar em consideração as prioridades da sociedade, especialmente em um cenário de limitações financeiras. Segundo ele, decisões que envolvem o uso de dinheiro público precisam ser amplamente justificadas, garantindo que cada recurso seja aplicado em benefício da população. O MP destaca que critérios técnicos devem orientar essas escolhas, levando em conta o interesse coletivo.
Diante dessas observações, o Ministério Público solicita que o TCU apure possíveis irregularidades tanto no processo de contratação quanto na escolha por veículos de luxo. A representação também pede que seja avaliada a opção entre compra e locação, considerando os aspectos econômicos de longo prazo. Caso sejam identificados problemas, o órgão requer a abertura de uma tomada de contas especial para apurar responsabilidades, além do envio de cópia da decisão ao presidente do Senado.