O ex-ministro José Dirceu, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem condições de cumprir pena em uma prisão comum devido ao seu estado de saúde. Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, mas cumpre prisão domiciliar há dois meses. Segundo Dirceu, a situação clínica e psicológica do ex-presidente é delicada e o sistema penitenciário brasileiro não oferece condições seguras para abrigar detentos vulneráveis.
Em entrevista à BBC News Brasil, publicada nesta segunda-feira (6), Dirceu destacou que Bolsonaro tem apresentado agravamento de saúde, tanto físico quanto mental, e que o ambiente prisional seria inadequado diante dessas circunstâncias. Ele lembrou que o ex-presidente já foi internado três vezes desde que iniciou o regime domiciliar e avaliou que as prisões brasileiras, em muitos casos controladas pelo crime organizado, não garantem segurança nem tratamento médico adequado a presos em situação frágil.
O petista defendeu que Bolsonaro siga cumprindo pena em casa, a exemplo do ex-presidente Fernando Collor, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão e beneficiado com o regime domiciliar por problemas de saúde, como apneia do sono e Parkinson. Para Dirceu, Bolsonaro tem ainda o agravante de ser, em suas palavras, “uma pessoa psicossomática e instável”, o que agravaria seu estado emocional em um ambiente de confinamento.
Durante a entrevista, o ex-ministro também criticou o movimento político que tenta revisar as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele classificou a iniciativa como contraditória e lembrou que, por anos, setores da direita defenderam o endurecimento das punições criminais no país. Segundo Dirceu, é incoerente que agora esses mesmos grupos peçam redução das penas para os responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
Jair Bolsonaro foi condenado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. No voto que formou maioria para a condenação, a ministra Cármen Lúcia afirmou que houve provas objetivas da atuação do ex-presidente para promover a erosão das instituições democráticas e que ele instrumentalizou órgãos da República para atingir fins políticos.