O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), protocolou representações na Procuradoria-Geral da República (PGR), no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Comissão de Ética da Presidência da República (CEP) pedindo investigação contra o advogado-geral da União, Jorge Messias , por suposta omissão e prevaricação no enfrentamento de fraudes cometidas contra aposentados do INSS.
Messias é atualmente o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Marinho, procuradores da própria Advocacia-Geral da União (AGU) emitiram alertas formais desde 2024 sobre irregularidades cometidas por entidades responsáveis por descontos associativos ilegais em benefícios previdenciários.
Contudo, apesar dessas recomendações, o senador afirma que Messias teria poupado tais entidades das ações judiciais apresentadas pela União em maio de 2025, durante a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que mirou esquemas de fraudes contra aposentados.
O caso também repercutiu dentro da CPMI do INSS. Parlamentares da oposição, incluindo o relator, Alfredo Gaspar, defenderam a convocação de Messias para prestar esclarecimentos sobre o que classificam como possível “blindagem” em 2024 de pedidos de bloqueio judicial contra o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical.
Segundo os oposicionistas, a AGU teria evitado medidas mais duras contra a entidade, apesar das suspeitas de irregularidades. Nas representações encaminhadas aos órgãos de controle, Marinho acusa Messias de prevaricação, omissão administrativa, favorecimento político e violação de deveres éticos.
De acordo com o senador, a postura atribuída ao chefe da AGU teria enfraquecido a atuação do órgão, ampliado os prejuízos aos cofres públicos e deixado aposentados mais expostos a práticas fraudulentas.