O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1º) que peritos da Polícia Federal elaborem, no prazo de 15 dias, um laudo médico completo sobre o estado de saúde do general Augusto Heleno , condenado a 21 anos de prisão por participação na trama golpista que visava reverter o resultado das eleições de 2022. O ex-ministro permanece preso em Brasília.
A medida foi tomada após Moraes apontar informações contraditórias sobre o diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular) apresentado pela defesa, que solicita a conversão da prisão em regime domiciliar.
Contradições no diagnóstico
Na decisão, Moraes afirmou que a análise do pedido exige a “efetiva comprovação do diagnóstico”, já que há divergências entre o que Heleno declarou às Forças Armadas e o que sua defesa sustenta no STF.
O general informou ao Comando Militar do Planalto que teria Alzheimer desde 2018, período em que chefiava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro. Já a defesa afirma que o diagnóstico só foi confirmado em janeiro de 2025, após exames realizados em 2024.
Em manifestação enviada ao Supremo, os advogados escreveram: “A defesa técnica reitera que, em nenhum momento, alegou que o requerente teria sido diagnosticado com Alzheimer em 2018. Os exames foram realizados em 2024 e o diagnóstico fechado em janeiro de 2025”.
Laudo completo da PF
Diante das inconsistências, Moraes ordenou que os peritos da PF produzam um laudo pericial detalhado, incluindo: histórico médico, exames clínicos e laboratoriais (como função tireoidiana e níveis de vitamina B12), avaliações neurológicas e neuropsicológicas, exames de imagem (como ressonância magnética e PET), análise da memória e das funções cognitivas do réu, e grau de limitação funcional decorrente das patologias.
O ministro destacou que nenhum documento comprovando sintomas anteriores a 2024 foi anexado ao processo, período que engloba os anos em que Heleno exerceu chefia do GSI e tinha sob sua responsabilidade a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Defesa pede prisão domiciliar; PGR apoia
A defesa do general solicita prisão domiciliar humanitária, alegando que Heleno, de 78 anos, apresenta doenças degenerativas e não possui condições de permanecer no sistema prisional.
Na sexta-feira (28), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da medida. Para o procurador-geral, Paulo Gonet, a prisão domiciliar é “excepcional e proporcional” diante da idade e do estado de saúde do condenado.
Condenação por trama golpista
Augusto Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão por integrar o “núcleo crucial” da organização criminosa armada que, segundo a denúncia da PGR, planejava um golpe de Estado após as eleições de 2022.
Ele responde pelos crimes de:tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado por violência e grave ameaça, deterioração de patrimônio tombado. O general foi preso no último dia 25 de novembro, após ordem de Moraes para a execução imediata da pena.