O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de uma mulher que proferiu xingamentos e agrediu um oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) na Base de Santa Maria (RS), em fevereiro de 2023. A decisão foi tomada em sessão do plenário nesta semana.
Segundo o Estadão , a Corte negou recurso da defesa, por maioria de votos, e manteve a sentença que condenou a mulher a três anos de reclusão pelo crime de violência contra militar em serviço, além de seis meses de detenção por desacato, em regime inicial aberto, com direito a recorrer em liberdade.
Ex-esposa de um coronel da Aeronáutica, a mulher foi acusada de agredir um militar com um soco após ser informada que seu veículo não constava no registro do sistema de identificação do quartel, onde teria uma consulta médica.
Segundo a apuração, ela se alterou ao ser informada que precisaria fazer um cadastro prévio para acessar o local, e passou a discutir com os militares de serviço.
Diante da situação, o oficial de dia, um primeiro-tenente da Aeronáutica, foi acionado e se dispôs a regularizar a situação para liberar o acesso. Ocorre que, de acordo com os autos, nesse meio tempo a mulher entrou sem autorização na sala da guarda e desferiu um soco no rosto do oficial.
Além disso, ela insultou outros militares e puxou com violência o braço de um sargento, proferindo ofensas e ameaças. Tudo foi registrado por câmeras do circuito de segurança.