O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (25) a saída temporária do ex-deputado federal Daniel Silveira do presídio para a realização de uma cirurgia no joelho. A decisão atendeu a um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favorável ao procedimento.
Na decisão, Moraes destacou que Silveira passará por uma cirurgia para tratar uma lesão no ligamento cruzado anterior e fazer o reparo do menisco. O ministro também determinou que os médicos responsáveis informem o período de internação necessário até o retorno do sentenciado ao regime semiaberto.
“Autorizo a saída temporária de Daniel Silveira para realização do procedimento cirúrgico [...] Determino, ainda, que os médicos responsáveis pela cirurgia informem o período de tempo em que o sentenciado ficará no hospital até o retorno ao regime semiaberto”, escreveu Moraes.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ) já havia emitido parecer favorável à realização da cirurgia, após avaliação médica. A defesa do ex-parlamentar sustentou no pedido que a intervenção é urgente devido ao agravamento da lesão, que apresenta desgaste no aparelho extensor e danos irreversíveis.
O ministro ordenou ainda que o diretor da unidade prisional onde Silveira está detido seja oficiado com urgência, para providenciar a logística da saída, incluindo a escolta a ser feita pela Polícia Penal, com comunicação imediata ao STF.
Os advogados de Silveira têm o prazo de 48 horas para apresentar nos autos os documentos que comprovem a realização do procedimento cirúrgico. O pedido havia sido protocolado no último mês e foi deferido nesta sexta-feira.