O debate sobre a proteção de crianças nas redes sociais se intensificou no Congresso após a recente prisão do influenciador Hytalo Santos , investigado por exploração de menores. Os deputados foram motivados, quando ele foi detido na sexta-feira (15), em Carapicuíba (SP), a discutir um projeto que busca estabelecer regras para o ambiente digital.
Após Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, divulgar um vídeo intitulado “Adultização”, no sábado (9), no qual denuncia casos de exposição infantil, a urgência do tema ganhou força. As acusações contra Hytalo estão sendo apuradas pelo Ministério Público da Paraíba e pelo Ministério Público do Trabalho, por envolvimento de menores em conteúdos para redes sociais.
Relatório está pronto
O deputado federal e também relator do projeto, Jadyel Alencar (Republicanos-PI), afirma que, mesmo diante da resistência da oposição, o texto está pronto para votação.
Apresentada na última terça-feira (12), a proposta mais recente inclui a responsabilização das plataformas digitais e exige a remoção de conteúdos criminosos, mesmo sem decisão judicial. Também são estabelecidas medidas para proteger crianças e adolescentes de riscos on-line.
Críticas de deputados ao projeto
Líderes oposicionistas, como os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), criticam a redação do projeto, alegando censura. Van Hattem argumenta que a proposta pode gerar limitações a manifestações legítimas.
O chamado “acesso provável” para determinar o alcance da lei está entre os pontos questionados. A legislação é considerada vaga e passível de interpretações amplas, o que preocupa parlamentares quanto a possíveis excessos. Também há críticas ao dispositivo que atribui à autoridade nacional o poder de impor sanções a grandes empresas de tecnologia, como suspensões ou proibições.