O projeto de lei (PL) que originalmente previa anistiar os condenados pela suposta tentativa de golpe de Estado deve ganhar uma nova configuração no Congresso Nacional e passar a ser chamado de “PL da Dosimetria”. A mudança é apresentada pelos articuladores como parte de um “acordo nacional” em nome da pacificação política do país.
Pelo novo formato, todos os condenados pela Justiça seriam beneficiados por uma redução de penas, inclusive integrantes do chamado Núcleo Crucial. O ex-presidente Jair Bolsonaro também estaria entre os contemplados.
A reestruturação do texto foi costurada pelo relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), em conjunto com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente Michel Temer (MDB-SP), que recebeu os dois em sua residência para discutir os ajustes.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Paulinho da Força destacou que a iniciativa busca encerrar o ciclo de radicalização política. “O Brasil não aguenta mais esta polarização de extrema direita e extrema esquerda. Precisamos pensar no futuro e votar projetos importantes”, declarou o parlamentar.
Michel Temer, por sua vez, ressaltou que a proposta foi construída em diálogo com o Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que esse PL pode produzir um resultado muito positivo”, afirmou o ex-presidente.
Já Aécio Neves defendeu a mudança de abordagem, alegando que a anistia ampla foi considerada inconstitucional. “Portanto, esta nova denominação de PL da Dosimetria é absolutamente adequada para que possamos fazer justiça e permitir que o Brasil siga sua agenda”, disse o tucano.