Na quinta-feira (29), o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), assinou a medida provisória que aumenta o piso salarial do magistério para R$ 5.130,63. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (30). Com isso, o piso da categoria, antes de R$ 4.867,77, sofre reajuste de 5,4%.
Em suas redes sociais, Camilo comemorou o novo valor: “Garantir ganho real ao piso do magistério e seguir trabalhando pela valorização e pelo reconhecimento da profissão, que é a mais importante de todas. Vamos em frente!”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia assinado a medida provisória no último dia 21 de janeiro.
A norma traz a atualização do cálculo do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica que trabalham 40 horas semanais, estabelecendo o valor mínimo que os professores devem ganhar em todo o Brasil.
O MEC afirmou que as remunerações dos profissionais da educação básica serão pagas pelas redes de ensino dos estados e municípios, a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com complementações da União.