O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Senado Federal, nesta quarta-feira (7), a indicação de Otto Lobo para assumir a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Lobo ocupa o comando da autarquia de forma interina desde julho de 2025, e a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Vinculada ao Ministério da Fazenda, a CVM é responsável por fiscalizar cerca de R$ 16,7 trilhões em ativos negociados no mercado financeiro. Apesar da ligação institucional, o órgão possui autonomia administrativa, financeira e orçamentária.
Para assumir definitivamente o cargo, Otto Lobo ainda precisará passar por sabatina e obter aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ele integrava a diretoria da CVM desde 2022, mas teve o mandato encerrado em 31 de dezembro do ano passado.
Caso seja confirmado, Lobo cumprirá mandato até 2027, substituindo João Pedro Nascimento, que renunciou ao posto em julho do ano passado. O mandato regular para a presidência da CVM é de cinco anos.
Atualmente, das cinco vagas de diretores da CVM, apenas duas estão ocupadas: Marina Copola e João Carlos Accioly. Também nesta quarta-feira, o presidente Lula indicou o advogado Igor Muniz, presidente da Comissão de Direito Societário da OAB-RJ, para integrar a cúpula da autarquia. O nome dele igualmente será avaliado pela CAE.
Caso Ambipar
A atuação de Otto Lobo à frente da CVM ganhou destaque em julho do ano passado, quando o colegiado decidiu dispensar a empresa Ambipar da realização de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA). A decisão reverteu um entendimento anterior, adotado ainda na gestão de João Pedro Nascimento, que beneficiava acionistas minoritários.
Na votação, Lobo proferiu voto duplo — na condição de diretor e de presidente do colegiado — para liberar a Ambipar da OPA. João Carlos Accioly acompanhou o voto, enquanto Marina Copola estava de férias.
A área técnica da CVM havia recomendado a realização da OPA após identificar indícios suspeitos na valorização de mais de 800% das ações da Ambipar entre maio e agosto de 2024.
Em dezembro do ano passado, a Folha de S.Paulo revelou que a CVM investiga uma possível manipulação na alta dos papéis, envolvendo fundos e operações ligadas ao Banco Master, ao empresário Nelson Tanure e ao controlador da Ambipar, Tércio Borlenghi Junior. Todos os citados negam qualquer irregularidade.