O partido Novo ingressou nesta terça-feira (10) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT, alegando a prática de propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva . A ação tem como base o samba-enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageia o chefe do Executivo com o título “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
No pedido, a legenda solicita a aplicação de multa no valor de R$ 9,65 milhões. Entre os argumentos apresentados está o fato de o presidente de honra da escola, Anderson Pipico, ocupar o cargo de vereador pelo PT no município de Niterói, no Rio de Janeiro, o que, segundo o partido, reforçaria o caráter político da homenagem.
Para o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, a legislação eleitoral é clara ao proibir campanhas antecipadas e o uso indevido de poder político ou econômico. Ele sustenta que, em ano eleitoral, não seria aceitável tratar como algo comum o desfile de uma agremiação que se declara alinhada ao PT, exalta o presidente da República em seu enredo e, simultaneamente, recebe recursos públicos de um governo comandado pelo mesmo partido.
A ação também menciona o repasse de R$ 1 milhão feito à escola pela Embratur. A estatal, no entanto, afirma que o valor integra um montante de R$ 12 milhões destinados à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), distribuído de forma igualitária entre todas as agremiações participantes.
O desfile da Acadêmicos de Niterói no grupo especial está programado para o próximo domingo (15). Paralelamente à representação do Novo no TSE, a Federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, atua no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de restringir a aplicação de punições por propaganda antecipada apenas aos casos em que haja pedido explícito de voto.