A Justiça do Distrito Federal tornou réu o ex-piloto Pedro Turra por homicídio doloso pela morte do adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos. A decisão foi proferida pelo juiz André Ribeiro, da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras, e publicada nesta sexta-feira (13).
Ao aceitar a denúncia, o magistrado destacou que os fatos e circunstâncias do crime foram apresentados de forma clara, incluindo a qualificação do acusado, a classificação penal e o rol de testemunhas. Com isso, a defesa de Turra terá o prazo de 10 dias para se manifestar.
Durante o andamento do processo, o juiz ainda irá decidir se o caso será levado a júri popular. Também há a possibilidade de reclassificação do crime, conforme o entendimento do magistrado ao longo da instrução.
Caso seja condenado por homicídio doloso, Pedro Turra pode cumprir pena de até 30 anos de prisão.
Prisão mantida
Na decisão, André Ribeiro ressaltou a necessidade de manutenção da prisão preventiva do acusado. Segundo o magistrado, a conduta foi marcada por “grande gravidade concreta”, uma vez que as agressões teriam sido praticadas de forma brutal e prolongada contra uma vítima adolescente, em ambiente de exposição pública e com participação de terceiros.
Pedro Turra está preso desde o dia 30 de janeiro, em razão do caso.
Denúncia do Ministério Público
Na denúncia, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) pede a condenação do ex-piloto e a fixação de indenização mínima de R$ 400 mil por danos morais à família da vítima.
De acordo com o documento, Turra teria agido de forma livre e consciente, assumindo o risco de provocar a morte ao desferir diversos socos contra o adolescente. O laudo do exame de corpo de delito cadavérico aponta que as lesões foram a causa direta do óbito.
A acusação também sustenta que o crime foi cometido por motivo fútil, decorrente de uma discussão banal iniciada após um cuspe atribuído ao denunciado.
O processo segue em tramitação na Justiça, aguardando a manifestação da defesa e a definição sobre o envio do caso ao Tribunal do Júri.