O ministro André Mendonça afirmou que não utilizará para fins pessoais eventuais lucros obtidos com o Instituto Iter, empresa voltada a cursos na área jurídica. O anúncio foi feito durante culto na Igreja Presbiteriana de Pinheiros, em São Paulo, e posteriormente reiterado em suas redes sociais. Segundo ele, 10% dos dividendos serão destinados ao dízimo e os 90% restantes aplicados em projetos sociais e educacionais.

Pastor da igreja, Mendonça declarou que a decisão foi tomada em conjunto com a família e que, até o momento, nunca recebeu participação nos resultados da empresa além da remuneração por aulas ministradas. Ele argumentou que, embora a legislação permita a magistrados manter participação societária, sua posição como integrante do Supremo Tribunal Federal e líder religioso o levou a abrir mão de ganhos futuros para evitar questionamentos.

Foto: Victor Piemonte
Ministro André Mendonça em sessão da Primeira Turma

A manifestação ocorre em meio ao debate no STF sobre a adoção de um código de ética para ministros e após reportagens apontarem que a maioria dos integrantes da Corte possui empresas registradas em seus nomes ou de familiares. A Lei Orgânica da Magistratura autoriza juízes a serem sócios ou acionistas, desde que não exerçam função de gestão.

Dias antes de assumir, por sorteio, a relatoria de investigação envolvendo o Banco Master, Mendonça afirmou ter se sentido incomodado com a repercussão pública sobre sua empresa. Ele declarou que a exposição de suas atividades privadas pode afetar a imagem da igreja e da própria instituição que integra, defendendo que a medida anunciada representa um compromisso pessoal de transparência diante da sociedade.