O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas voltadas a conter a alta do diesel no Brasil. Entre as ações estão mudanças tributárias, aumento da fiscalização no setor de combustíveis e articulações com empresas do segmento para ampliar a oferta do produto. A estratégia foi apresentada após a elevação dos preços internacionais do petróleo, que passou a pressionar os valores praticados no mercado interno.
Durante o anúncio, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que o governo pretende ampliar a integração entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e a Receita Federal. Segundo ele, o compartilhamento de dados deve permitir maior monitoramento do mercado de combustíveis e facilitar a identificação de irregularidades, como fraudes e práticas abusivas na cadeia de distribuição.
De acordo com o ministro, as distribuidoras também têm participado das discussões e manifestaram disposição em colaborar para que as medidas tenham efeito mais rápido no preço final ao consumidor. O governo busca acelerar o repasse das mudanças para os postos de combustíveis, diante da pressão causada pela elevação do custo do diesel nas últimas semanas.
Outra proposta discutida com o setor envolve a ampliação das importações de diesel pela Petrobras. O tema foi citado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, que afirmou que empresas do setor sugeriram o aumento das compras externas como forma de ampliar a oferta do combustível no mercado nacional.
Entre as medidas anunciadas está ainda a extinção das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel, além da concessão de subvenção a produtores e importadores. Segundo o governo, as duas ações podem gerar uma redução estimada de R$ 0,64 por litro. Para compensar a perda de arrecadação, foi criado um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a medida busca equilibrar as contas públicas e que o impacto fiscal é considerado neutro dentro do conjunto das mudanças.