A Associação Nacional dos Advogados Brasileiros (ANAB) divulgou uma nota pública de desagravo em que critica declarações do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti . O manifesto foi divulgado pelo presidente nacional da ANAB, Carlos Otávio Schneider , após pronunciamento feito pelo dirigente da entidade em sessão do conselho da OAB, realizada no dia 9 de março e conta com o apoio da ANAB-Piauí presidida pelo advogado Hermenegildo Ribeiro Alberto .
No documento, a associação afirma que as declarações do presidente da OAB sobre investigações relacionadas ao Banco Master contêm “imprecisões” e estariam em desacordo com a realidade jurídica e factual do caso. Segundo a ANAB, a manifestação foi elaborada com o objetivo de responder publicamente às falas apresentadas no plenário do Conselho Federal da OAB.
A entidade também criticou o que classificou como omissão institucional da OAB diante de episódios que, segundo a associação, teriam impactado o cenário político e jurídico do país. Entre os pontos citados estão a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e decisões judiciais relacionadas a investigações conduzidas no Supremo Tribunal Federal (STF).
No texto, a ANAB afirma que a Ordem teria permanecido inerte diante de supostos abusos processuais e penais e questiona o posicionamento da entidade em relação a investigações conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A associação sustenta ainda que determinadas condenações no país teriam ocorrido sem a devida individualização das penas, o que, na avaliação da entidade, representaria violação a princípios constitucionais.
Outro ponto mencionado na nota diz respeito à tentativa de acesso a autos que tramitam sob segredo de Justiça no STF, envolvendo investigação relacionada ao Banco Master. A ANAB criticou a postura da presidência da OAB e afirmou que a atitude demonstraria, segundo a entidade, uma interpretação inadequada das relações institucionais entre as entidades e o Judiciário.
Ao final do manifesto, a associação manifesta repúdio às declarações de Beto Simonetti e afirma que o pronunciamento do presidente da OAB comprometeria, em sua avaliação, a credibilidade da advocacia e a defesa da Constituição.
Confira abaixo a nota na íntegra