A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O caso tramita sob sigilo e está sob relatoria do ministro André Mendonça. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base em elementos colhidos ao longo da investigação.
De acordo com a PGR, há indícios que sustentam o relato apresentado por Anielle Franco. Entre os depoimentos reunidos está o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que foi ouvido no decorrer das apurações. O conteúdo detalhado do processo não foi divulgado em razão do sigilo judicial que envolve o caso.
A defesa de Silvio Almeida informou que ainda não foi formalmente notificada sobre a denúncia e que aguardará acesso aos autos para se manifestar. Durante a investigação, o ex-ministro negou as acusações. Ele deixou o cargo após a divulgação das denúncias, que foram inicialmente encaminhadas à organização Me Too, em setembro de 2024.
Anielle Franco prestou depoimento em outubro do mesmo ano, no contexto das investigações conduzidas pelas autoridades competentes. A exoneração de Silvio Almeida ocorreu após a repercussão das denúncias, que passaram a ser apuradas em diferentes frentes institucionais.
Em manifestação publicada em rede social, a ministra afirmou que a denúncia representa uma etapa no reconhecimento dos fatos e disse que o andamento do processo pode incentivar outras mulheres a denunciarem situações de violência. Ela também declarou confiar no sistema de Justiça e citou a importância de ações institucionais voltadas à proteção de mulheres em diferentes contextos.