O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, afirmou que não estava preparado para assumir interinamente o Governo do Estado após a renúncia de Cláudio Castro (PL). A declaração foi dada em entrevista à Folha de S.Paulo nessa segunda-feira (23), mesmo dia em que o então governador deixou o cargo.
“Um presidente de tribunal não está preparado para ser o governador do estado. Ele vai ocupar situações emergenciais, pontuais, de forma temporária para fazer essa transição”, afirmou.
A saída de Cláudio Castro ocorre em meio à articulação para disputar uma vaga no Senado. No entanto, um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), previsto para ser retomado nesta terça-feira (24), pode resultar na cassação de seu diploma e torná-lo inelegível por abuso de poder político e econômico.
O cenário político no estado se tornou ainda mais incerto após o vice-governador Thiago Pampolha renunciar ao cargo para assumir como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), configurando a chamada dupla vacância no Executivo estadual.
Diante disso, há duas possibilidades em análise: a realização de uma eleição indireta, conduzida pela Assembleia Legislativa, ou a convocação de uma eleição direta suplementar. No primeiro cenário, a expectativa é de que o presidente do TJRJ permaneça no comando do estado por cerca de um mês.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux avalia mudanças nas regras para a eventual eleição indireta, o que pode impactar prazos de desincompatibilização e o formato da votação — se aberta ou secreta — pelos deputados estaduais.
Ricardo Couto de Castro, de 61 anos, formou-se em 1987 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ingressou na magistratura em 1992, após três anos como defensor público, e foi promovido a desembargador em 2008.
Com pós-graduação pela Universidade de Coimbra, em Portugal, o magistrado também atua como professor de Direito Constitucional e Administrativo, com passagens pela Universidade Estácio de Sá, Universidade Cândido Mendes e, atualmente, pela Fundação Getulio Vargas.