O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta sexta-feira (15) 11 pessoas acusadas de integrar um esquema bilionário de fraude na liberação de créditos de ICMS dentro da Secretaria da Fazenda paulista. Entre os denunciados está o fundador da rede Ultrafarma, Sidney Oliveira , além de empresários, doleiros, executivos e auditores fiscais investigados por participação em supostas irregularidades ocorridas entre 2021 e 2025.

A denúncia faz parte da Operação Ícaro, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec). Segundo o Ministério Público, o grupo atuava de maneira organizada para favorecer empresas interessadas na liberação de créditos tributários de ICMS mediante pagamento de propina a servidores públicos ligados à Secretaria da Fazenda de São Paulo.

Foto: Divulgação/Ascom
Empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma

Conforme a investigação, Sidney Oliveira teria autorizado pagamentos destinados aos auditores fiscais envolvidos no esquema. Mensagens interceptadas pela apuração mostram que um ex-auditor apontado como articulador da fraude era tratado por investigados como “amigo” e “king”. Os promotores também afirmam que entregas de dinheiro em espécie eram organizadas com auxílio de uma assistente pessoal ligada ao empresário.

O Ministério Público informou que o grupo estava dividido em quatro núcleos: agentes públicos responsáveis pela liberação dos créditos tributários; consultoras encarregadas da preparação documental; operadores financeiros que ocultariam a origem dos recursos; e empresários beneficiados pelo esquema. Segundo o Gedec, foram identificadas movimentações superiores a R$ 81 milhões destinadas a empresas relacionadas ao núcleo financeiro da organização.

Os investigadores também apontaram movimentações societárias que podem alcançar R$ 2 bilhões e que teriam sido utilizadas para dificultar o rastreamento do dinheiro. Parte dos denunciados já responde por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Atualmente, quatro investigados permanecem presos preventivamente, enquanto outro segue foragido e incluído na lista da Interpol. O Ministério Público pediu medidas cautelares contra Sidney Oliveira, incluindo uso de tornozeleira eletrônica e apreensão do passaporte.

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