A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15) o governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema , por suposta prática de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A acusação foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a divulgação da série de vídeos “Os Intocáveis”, em que Gilmar Mendes e o ministro Dias Toffoli aparecem retratados como fantoches em uma conversa relacionada à CPI do Crime Organizado.
O pedido de investigação partiu do próprio Gilmar Mendes, que solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Romeu Zema no inquérito das fake news. Moraes encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República, que entendeu haver elementos para o oferecimento da denúncia. No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os vídeos divulgados têm relação com o exercício do cargo de governador, motivo pelo qual a competência para análise do caso seria do STJ.
Segundo Paulo Gonet, o conteúdo publicado por Romeu Zema teria utilizado tom humorístico para atribuir crimes ao ministro Gilmar Mendes. A denúncia aponta a suposta prática de calúnia majorada, em razão de o alvo ser um agente público. Além da responsabilização criminal, a PGR pediu que o governador seja condenado ao pagamento de indenização equivalente a 100 salários mínimos por danos morais ao magistrado.
O caso ganhou novos desdobramentos após declarações feitas por Gilmar Mendes no fim de abril, durante entrevista ao portal Metrópoles. Na ocasião, o ministro comparou as críticas de Zema ao Supremo Tribunal Federal com a hipótese de representações ofensivas envolvendo o governador mineiro. Em uma das falas, Gilmar citou a homossexualidade como exemplo de acusação injuriosa, o que gerou repercussão e motivou pedidos de investigação por suposta homofobia.
Horas depois da entrevista, Gilmar Mendes publicou manifestação nas redes sociais reconhecendo erro na declaração e pedindo desculpas públicas. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República arquivou a representação apresentada contra o ministro. O procurador-regional da República Ubiratan Cazetta entendeu que não houve prática de homofobia, destacando que a fala foi reconhecida como inadequada pelo próprio magistrado e seguida de retratação espontânea.