O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem intensificado a aposta em iniciativas populares na tentativa de melhorar a avaliação do governo às vésperas das Eleições de 2026 . Para isso, o Palácio do Planalto vem direcionando recursos públicos, seja por meio de novos gastos ou da redistribuição de verbas, para medidas que atingem diretamente o cotidiano da população, como ações voltadas aos combustíveis e à renegociação de dívidas das famílias brasileiras.
Até o momento, ao menos R$ 68,52 bilhões tiveram movimentação autorizada. O governo sustenta que, mesmo diante das iniciativas, a meta fiscal prevista para 2026 será mantida. Entre as medidas anunciadas estão ações para reduzir os impactos da alta dos combustíveis, refinanciamento de dívidas da população, isenção de impostos, ampliação do valor pago pelo programa Gás do Povo e ainda a criação de um novo programa voltado à segurança pública.
A maior parcela dos recursos foi destinada ao enfrentamento dos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis. Nesse eixo, os valores chegam a R$ 33,2 bilhões. Para chegar ao montante, o portal Metrópoles considerou as projeções oficiais integrais, em sua maioria válidas até 31 de maio deste ano. Já no caso da subvenção da gasolina, o cálculo foi proporcional, já que a medida foi anunciada apenas na última quarta-feira (13).
As reservas destinadas aos gastos ainda podem sofrer alterações, tanto para mais quanto para menos, diante da possibilidade de prorrogação de algumas ações do governo.
Outra frente apresentada pelo Executivo prevê investimento de R$ 11,1 bilhões no programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado na última terça-feira (12). Entre as propostas está a implantação de padrões de segurança máxima em 138 presídios estaduais, incluindo mecanismos de bloqueio de comunicações ilegais.
A medida de menor impacto financeiro foi o reajuste no valor do programa Gás do Povo. Com a mudança, o benefício poderá alcançar até R$ 135,70, dependendo do estado. A estimativa do governo é de um custo adicional de R$ 300 milhões com a iniciativa.
Entre as ações anunciadas, também aparece a renúncia fiscal. É o caso do fim da chamada “taxa das blusinhas”, oficializado por Lula na última terça-feira. Entre agosto de 2024 e abril deste ano, o Imposto de Importação, que já existia, ganhou reforço com a cobrança aplicada às compras internacionais de até US$ 50. Nesse período, a arrecadação chegou a R$ 8,2 bilhões.
Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, com base em dados da Subsecretaria de Administração Aduaneira, o encerramento da taxa deve gerar uma renúncia fiscal de R$ 1,94 bilhão em 2026, R$ 3,54 bilhões em 2027 e R$ 4,24 bilhões em 2028. Somados, os valores chegam a R$ 9,72 bilhões.
No setor aéreo, além da manutenção da desoneração do querosene de aviação, o pacote também prevê duas linhas de crédito para as companhias aéreas. Uma delas contará com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) e poderá atingir até R$ 2,5 bilhões por empresa, voltada à reestruturação financeira do setor. O valor, porém, não entrou na soma total da reportagem porque ainda não há definição sobre quantas empresas irão aderir ao crédito.
Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e também por instituições autorizadas. Já a segunda linha de crédito terá R$ 1 bilhão disponível e será direcionada ao capital de giro, com prazo de até seis meses.
Outra medida envolvendo remanejamento de recursos, que ainda pode ou não se confirmar como despesa efetiva, é a reserva de R$ 5 bilhões como garantia para refinanciamentos dentro do programa Desenrola Brasil, popularmente chamado de Desenrola 2.0.