O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa segunda-feira (25) um decreto que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e terá validade de dois meses. O objetivo do governo é minimizar os efeitos da disparada internacional dos combustíveis em meio aos conflitos no Oriente Médio.
Além da preocupação com a inflação, o Palácio do Planalto tenta evitar impactos econômicos em um ano eleitoral, cenário que poderia afetar a pré-candidatura de Lula à reeleição. O benefício será repassado diretamente a produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Segundo o governo federal , a intenção é reduzir os reflexos da alta do petróleo no mercado interno.
Na última sexta-feira (22), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já havia antecipado o valor da subvenção. “Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina porque foi o menor que teve no diesel”, declarou.
A valorização do petróleo ganhou intensidade após o início da guerra no Oriente Médio, em 28 de fevereiro. O conflito afetou o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, rota marítima do Golfo Pérsico responsável pela circulação de cerca de 20% do petróleo mundial. Diante da tensão geopolítica, o barril voltou a ultrapassar os US$ 100.
Mesmo com a escalada dos preços no mercado internacional, a Petrobras ainda não anunciou reajuste no valor da gasolina vendida às distribuidoras. O subsídio da gasolina faz parte de um pacote anunciado pelo governo federal em abril para tentar frear a alta dos combustíveis. Entre as ações estão a subvenção ao diesel, a isenção de impostos federais sobre o biodiesel, auxílio ao gás de cozinha, incentivos ao querosene de aviação e linhas de crédito destinadas ao setor aéreo.
No caso do diesel, o governo estabeleceu um desconto de R$ 1,20 por litro do combustível importado, dividido igualmente entre União e estados. Somado ao benefício federal anterior, de R$ 0,32, o abatimento total chega a R$ 1,52 por litro. Neste mês, o governo também publicou uma medida provisória para reduzir os impactos da alta da gasolina e do diesel, tanto importados quanto produzidos no país. O texto prevê benefícios tributários relacionados ao Programa de Integração Social (PIS), à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributos federais incidentes sobre os combustíveis.
Pelas regras atuais, o desconto tributário não pode ultrapassar o limite dos impostos federais. Hoje, os encargos representam R$ 0,89 por litro da gasolina, considerando a Cide e o PIS/Cofins, além de R$ 0,35 por litro do diesel referente ao PIS/Cofins.
A iniciativa ocorre enquanto segue parada na Câmara dos Deputados a tramitação do projeto de lei complementar enviado pelo Executivo em abril. A proposta autoriza o uso de receitas extraordinárias obtidas com a alta do petróleo para reduzir tributos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de forte elevação dos preços internacionais.