O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou o influenciador e youtuber Jones Manoel ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais ao deputado federal Kim Kataguiri . A decisão ainda determina a retirada de publicações feitas nas redes sociais do influenciador, após a Justiça entender que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política.
A sentença foi assinada pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília. Na decisão, o magistrado considerou que Jones Manoel atribuiu acusações graves ao parlamentar sem apresentar provas suficientes, incluindo supostas ligações com o PCC, corrupção e associação a ideologias nazistas e fascistas.
O processo teve início após declarações de Kim Kataguiri durante participação no Flow Podcast, em um debate sobre liberdade de expressão e criminalização de ideologias totalitárias. Depois da repercussão da entrevista, Jones Manoel passou a fazer críticas ao deputado em publicações nas redes sociais.
Ao analisar o caso, o juiz avaliou que houve distorção das falas do parlamentar. A sentença destaca que Kim classificou o nazismo como uma ideologia “absurda, idiota, antidemocrática, bizarra e tosca”, concluindo que não houve defesa do conteúdo mencionado.
O magistrado também rejeitou o argumento apresentado pela defesa de Jones Manoel de que a ação judicial configuraria censura ou tentativa de silenciamento político.
Além da indenização, a decisão judicial determina a exclusão das publicações consideradas ofensivas. Jones Manoel também foi condenado ao pagamento de 80% das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação.