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TSE investiga uso de verbas públicas da Petrobras pelo PT

O processo foi instaurado com base em informações da Operação Lava Jato.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, abriu processo para apurar o uso de verbas públicas da Petrobras pelo PT a pedido da Corregedoria-Geral Eleitoral, feita em setembro do ano passado. Se confirmada a ilegalidade, o partido pode ter o registro de funcionamento cassado.

O processo foi instaurado com base em informações da Operação Lava Jato, que levantou provas de que o esquema de recursos na estatal abasteceu o caixa da legenda derivados da prestação de contas da campanha da presidente afastada Dilma Rousseff e do Comitê Financeiro do PT em 2014, aprovado sem ressalvas na época.

De acordo com a Veja, empreiteiras teriam feito repasses ao TF e às campanhas do partido, na forma de doações oficiais e clandestinas em troca de contratos públicos, indício de lavagem de dinheiro obtido por meio de corrupção. O pedido havia sido feito em setembro pelo ex-corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha.

  • Foto: DivulgaçãoTribunal Superior EleitoralTribunal Superior Eleitoral

O pedido de informações sobre o caso foi feito por Mendes, relator das contas da campanha de Dilma e do PT. As doações contabilizadas parecem formar um ciclo que retirava os recursos da estatal, abastecia contas do partido, mesmo fora do período eleitoral, e circulava para as campanhas eleitorais. No período eleitoral, o esquema abasteceria também as campanhas diretamente”, escreveu Mendes.

“Aparentemente, o ciclo se completaria não somente com o efetivo financiamento das campanhas com dinheiro sujo, mas também com a conversão do capital em ativos aparentemente desvinculados de sua origem criminosa, podendo ser empregados, como se lícitos fossem, em finalidades outras, até o momento não reveladas”, acrescentou.

O processo ainda está em fase inicial, cabendo toda a coleta de provas e de depoimentos. Conforme a Lei dos partidos, as legendas só podem usar recursos públicos se a fonte doar o Fundo Partidário. O uso de outra verba é considerado irregularidade grave, passível da cassação do registro de funcionamento do partido.

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