STF confirma transferência de Fachin para turma da Lava Jato

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, oficializou a transferência do ministro Edson Fachin para a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (02), do ‘Diário Oficial da Justiça’.

Fachin solicitou oficialmente à presidência do tribunal, na manhã desta quarta-feira (01), para ir para a Segunda Turma. Na véspera, por meio de nota, ele já havia se colocado à disposição. O Supremo deverá sortear nesta quinta-feira (02), quem será o novo relator dos processos relacionados à Lava Jato na Corte.

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• Foto: Renato Costa/Frame Photo/Estadão ConteúdoMinistro Edson Fachin

O substituto do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no mês passado, deverá ser um dos ministros da Segunda Turma. De acordo com o G1, atualmente, integram o colegiado os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Com a transferência de Fachin, a Segunda Turma volta a ficar completa, com cinco magistrados.

"Consultados os demais Ministros da Primeira Turma, conforme critério de antiguidade, estes declinaram da transferência, razão pela qual defiro o pedido do Ministro Edson Fachin, nos termos dos arts. 13, inc. X, e 19 do RISTF. Publique-se", diz o despacho de Cármen Lúcia.