O juiz Rainel Batista Pereira Filho, do Rio Grande do Norte, acatou o pedido do Ministério Público e determinou que os 111 presos que foram indiciados por danos ao patrimônio público devido a destruição causada pelas rebeliões, que aconteceram no início deste ano na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, não sejam punidos.
A promotora Danielli Christine de Oliveira Gomes Pereira pediu o arquivamento do caso, alegando que havia “ausência de elementos que atestem a materialidade e indícios de autoria, devido falta de individualização da conduta dos acusados, o modo de execução, o tempo, as condições a autoria dos delitos”. E acrescenta: “não houve, por exemplo, a nomeação dos indiciados que resistiram a ordens dadas, bem como não houve a indicação dos equipamentos públicos que sofreram danos”.
- Foto: Andressa Anholete/AFP
Pavilhões de Alcaçuz foram destruídos e 26 presos foram mortos durante rebeliões ocorridas em janeiro
De acordo com o G1, o juiz mandou arquivar também as acusações de associação criminosa, resistência, motim, apologia ao crime, porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.
Em janeiro deste ano, presos de duas facções criminosas rivais entraram em confronto na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na cidade de Floresta, cidade da Grande Natal. O maior presídio do Estado foi palco de uma série de rebeliões que resultaram na morte de 26 presos. Destes, 15 tiveram as cabeças arrancadas. O episódio ficou conhecido como o 'Massacre de Alcaçuz', o mais violento da história do sistema carcerário potiguar. A unidade ficou destruída.
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