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STF nega Habeas Corpus a acusado de matar jornalista Décio Sá

Júnior é acusado pela suposta prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado do jornalista e também por associação criminosa.

  • Foto: DivulgaçãoDécio SáDécio Sá

Nesta quinta-feira (28), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, negou pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de José Raimundo Sales Chaves Júnior, preso preventivamente por participação na morte do jornalista Aldenísio Décio Leite de Sá, em São Luís, no Maranhão, em 2012, contra decisão do Superior do Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido semelhante da defesa. Júnior é acusado pela suposta prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado do jornalista e também por associação criminosa.

De acordo com a relatora, o ato do STJ foi fundamentado. “Em análise de cognição sumária, não detecto a presença dos pressupostos autorizadores da concessão da medida liminar com a imediata revogação da prisão preventiva”, apontou.

A ministra Rosa Weber também solicitou informações do juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís sobre a ação penal em que figura como acusado José Raimundo Sales Chaves Júnior, quanto aos motivos de eventual demora no julgamento do processo e se os autos já retornaram para aquele juízo.

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