Lívia Pessoa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou um oficio nesta segunda-feira (08) ao ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, informando que por decisão parlamentar, o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna seria excluído do grupo de fiscalização do processo eleitoral.
O coronel era um dos nove militares que integravam o grupo, sendo retirado da fiscalização por divulgar fake news sobre as urnas eletrônicas nas redes sociais. A decisão foi assinada pelo presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, e pelo vice-presidente, Alexandre de Moraes.
"Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais", afirma trecho do ofício.
"A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia", continua o documento.
Por fim, o ofício comunica à Defesa a retirada do coronel: "À vista dos fatos narrados, serve o presente ofício para comunicar a vossa excelência o descredenciamento do coronel Ricardo Sant’Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido militar por técnico habilitado para as funções."
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