Justiça derruba liminar que proibia Governo Lula de importar arroz

Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (6), o desembargador Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), derrubou a liminar proferida em primeira instância que proibia o Governo Federal de importar arroz, em leilão marcado para acontecer hoje.

O magistrado revogou decisão do juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, que havia deferido liminar nessa quarta (5), em ação judicial movida pelos deputados Marcel van Hattem (Novo), Lucas Redecker (PSDB) e Felipe Zortea Camozzato (Novo). Os parlamentares alegaram que a safra nacional poderia ser prejudicada com a importação.

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Na decisão que derruba a liminar, o desembargador ressaltou a urgência de garantir o abastecimento do grão no país, em virtude da tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul, e manteve o leilão promovido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“Não há, neste momento, como se ter uma estimativa concreta dos estragos a serem reparados, no entanto, por óbvio, tais prejuízos afetam todos os setores, com evidente repercussão negativa na área agrícola do Estado, sobretudo considerando a perda de lavouras e de outras atividades afetas ao setor, bem como as dificuldades de transporte do produto”, destacou o magistrado do TRF4.

O leilão da Conab estava marcado para iniciar às 9h desta quinta-feira.