Davi Fernandes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar ao pastor Jorge Luiz dos Santos, detido desde 8 de janeiro. Condenado a 16 anos de prisão em 15 de fevereiro, Santos, de 59 anos, está na Papuda e não conseguiu liberdade condicional. A advogada Carolina Siebra argumentou que ele possui comorbidades, incluindo hemorroida nível 4, necessitando de cirurgia.
Um atestado médico revelou que Santos tem um “pólipo retal ressecado” e “prolapso mucoso retal”, condições para cirurgia. Segundo Carolina, os remédios fornecidos na prisão não são suficientes para tratar a enfermidade, e Santos também sofre de pressão alta, o que agrava sua situação na cadeia.
Em janeiro, Moraes havia rejeitado um pedido de liberdade provisória baseado em antecedentes criminais de um homônimo mais velho, erro reconhecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR, em um ofício recente, mudou seu posicionamento sobre o novo pedido de prisão domiciliar, afirmando que os condenados por atos antidemocráticos têm buscado a evasão para evitar o cumprimento da pena. A defesa de Santos apresentou uma petição em junho, alegando que o primeiro advogado atuou sem procuração, o que, segundo Carolina, anulou todas as defesas realizadas anteriormente.
A defesa também pediu a abertura de um novo prazo para apresentar a defesa, argumentando que a atuação sem procuração do advogado anterior causou uma deficiência significativa na representação de Santos. A situação de saúde do pastor e os erros processuais são os principais pontos levantados pela defesa para justificar o pedido de prisão domiciliar.
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