Izabella Furtado
Nesta quarta-feira (12), a ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu a presidência do Superior Tribunal Militar, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de existência do órgão. Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2007, Maria Elizabeth iniciou seu discurso destacando sua identidade como mulher e feminista, afirmando: “Sou feminista e me orgulho de ser mulher!”.
Em sua fala, a nova presidente do STM abordou o papel das Forças Armadas na defesa da soberania nacional e da segurança do regime democrático, enfatizando a importância da hierarquia e disciplina dentro das Forças Armadas, especialmente em momentos de crises internas ou externas.
A ministra também fez referência à desigualdade de gênero no Brasil, destacando que o país ocupa a 70ª posição no Índice Global de Desigualdade de Gênero de 2024. Segundo ela, isso reflete as persistentes desigualdades estruturais no país.
A cerimônia contou com a presença de várias autoridades, incluindo o presidente Lula, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta. O ministro Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, em nome do STM, também comentou a importância da posse, ressaltando o significado da ministra Maria Elizabeth para a afirmação da igualdade de gênero.
Durante seu discurso, a ministra também mencionou uma das prioridades de seu mandato: a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita a inclusão do STM no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de aumentar a autonomia e a transparência da Corte Militar.
Perfil da ministra Maria Elizabeth Rocha
Natural de Belo Horizonte (MG), Maria Elizabeth Rocha nasceu em 29 de janeiro de 1960. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), ela possui mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-doutorado em Direito Constitucional na Universidade Clássica de Lisboa. Além de sua atuação no STM, a ministra tem experiência como procuradora federal e professora na Universidade de Brasília (UnB) e no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Composição do Superior Tribunal Militar
O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros vitalícios, sendo 5 civis e 10 militares. Os ministros são nomeados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado Federal. A Corte é formada por 5 civis, 4 generais do Exército, 3 almirantes da Marinha e 3 brigadeiros da Aeronáutica.
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